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Análise do Documento: Carteira de Identidade

(Imangem retirada de http://www.novomilenio.inf.br/santos/fotos265.htm )

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( Imagem retirada de  http://mipibuatenta.blogspot.com.br/2010/11/nova-carteira-de-identidade-nisia.html )

            A Cédula de identidade passou por diversas transformações ao longo dos anos, sendo acrescentadas e removidas informações, conforme as necessidades de cada época. No caso em questão, iremos analisar uma Cédula de Identidade de 1942 e o novo modelo aprovado em 2008 que deve substituir o atual padrão das carteiras de identidade.

            A Cédula de 1942 pertencente a sr. Margarida Lopez, contem várias informações para a identificação da sua portadora bem como sua validação como original. Nela podemos observar que os dados eram escritos a mão, embora os comandos de preenchimento de cada campo eram datilografados. Na identidade constava seu nome completo, filiação, data de nascimento, naturalidade, nacionalidade, cor da pele, cor dos olhos, um campo de observações para se registrar cicatrizes, marcas e etc, tipo sanguíneo, sua fotografia, sua assinatura, sua impressão digital do polegar direito, seu número de registro geral, a série e a sessão que emitiu o documento, além da data de emissão e assinatura do Chefe do Serviço de Identificação e informações sobre o órgão responsável pela emissão deste documento. Feita em papel.

            Já o novo formato da cédula de identidade brasileira (neste caso um modelo), nos mostra as seguintes informações sobre seu portador: nome completo data de nascimento, naturalidade, assinatura, número do RIC (Registro de Identidade Civil, em substituição do número de Registro Geral), sexo, filiação, assinatura, identificação do órgão que emitiu, unidade da federação que emitiu o documento, um chip para a leitura digital do documento e armazenamento de informações e ao verso temos a reprodução da digital do polegar direito, seu CPF, número do RG, número do título de eleitor, campo para observações, data de expedição, assinatura do responsável pela expedição, código de leitura ótica e o brasão de armas da república. Todo o documento é impresso por máquinas, mesmo os campos de assinatura foram preenchidos por uma impressora, através da digitalização das assinaturas. Feita em cartão de policarbonato.

            Podemos então a partir disto fazer uma comparação entre o modelo de 1942 e o aprovado em 2008 (que já esta valendo) sob diversos aspectos. Um aspecto interessante é o histórico, nele podemos observar a evolução da tecnologia no dia a dia. Em 1942 era difícil obter uma máquina de datilografar e o que predominava era a escrita a mão, podemos observar que o molde do documento vinha datilografado, mas era preciso preencher a mão o documento visto a dificuldade em se obter máquinas de datilografia. Já o modelo novo pode ser impresso em qualquer lugar, com uma impressora capaz de gravar dados em um cartão de policarbonato. Essa evolução também está intimamente ligada à necessidade de se agregar novas funções ao documento de identidade, pois a sociedade de 1942 era diferente desta de 2012, na qual nós precisamos de mais agilidade nos afazeres do dia a dia. Conforme diz no texto “Passaportes” a medida que novas necessidades foram surgindo, foi necessário mudar o documento para englobar tais necessidades. Observando ambos os documentos, podemos observar que em 1942 era necessário além da foto, descrever a pessoa para facilitar sua identificação. Hoje já não é mais necessário, visto que as fotografias (agora coloridas) Acreditamos que na parte histórica, ela demonstre justamente a evolução da sociedade, suas necessidades e a evolução da tecnologia e como isso afeta a vida do ser humano.

            Em termos administrativos, nada mudou em relação ao período de emissão das duas identidades, pois ambas ainda tem o mesmo intuito, são feitas pelo mesmo tipo ato... enfim o que mudou foram as tecnologias empregadas na emissão, mas o processo em si ainda é o mesmo.

            Nessa tendência temos que Diplomaticamente, pouco mudou, pois ambas seguem o mesmo objetivo: identificar o sujeito. Só realmente podemos observar mudanças no que diz respeito as informações impressas em ambas identidades que estão lá para suprir as necessidades de cada época em termos de identificação, bem como nos mostra que em cada época as tecnologias para validações eram diferentes e a identidade de 1942 é mais suscetível a fraudes do que a nova, visto que ela detém menos tecnologias para evitar fraudes (a nova detém marcas d’água por exemplo, coisa que a velha não detém).

            Os campos são um caso a parte e já vieram sendo explicados (indiretamente) ao longo do texto. Na identidade de 1942 havia necessidade de se confirmar certos aspectos das pessoas, embora houvesse a fotografia da mesma na identidade, esse fato se deve graças ao fato das fotografias naquele período, não serem tão nítidas quanto as de hoje e possivelmente em preto e branco, dai a necessidade de se declarar a cor da pele da pessoa, cor dos olhos, marcas e cicatrizes na face... os demais campos foram preservados até hoje por serem o extremo essencial para a correta identificação do sujeito em questão. Já a identidade nova, preserva os principais campos da anterior e traz alguns novos (como cpf, titulo de eleitor...) visando facilitar a vida de seu portador que pode substituir vários documentos, apresentando a cédula de identidade em seu lugar.

            A forma de registrar os dados (seus caracteres) é apenas um detalhe que é explicado pela evolução da tecnologia, que antigamente obrigava o emissor a escrever a mão, agora permite que ele escreva pelo computador. A necessidade de escrever os dados, não mudou, o que mudou foi a forma de registrar eles no documento.

            Dentro de um arquivo, a primeira tem uma função histórica por ser um exemplar único e possivelmente não ter mais identidades por ai desse período, já a segunda tem por função comprovar a execução de uma atividade por parte de seu emissor. Em ambos os casos elas competem ao arquivo do produtor, pois fazem parte do seu acervo particular de documentos de porte obrigatório. Sua emissão é uma obrigação legal e seu portador tem a obrigação de solicitar sua emissão e abrir um processo para a obtenção do documento. Sua função de caráter comprobatório, visa comprovar que seu portador é realmente quem ele diz ser, portanto deve ser arquivado até a morte do seu portador, sendo permitida sua eliminação após cumprir todas as obrigações legais para o registro de óbito de seu portador. Dentro de um arquivo, ela tem por função unicamente de comprovar que um individuo é ele mesmo nas mais diversas situações que isto for necessário, sendo que essa presença se dará sempre por cópia do documento, visto que o original único, pertence exclusivamente a seu portador e não deve ter outro original em nenhum outro lugar, apenas cópias (autenticas ou não).

             

Referencias:

GALENDE DÍAZ, Juan Carlos & GARCÍA RUIPÉREZ, Mariano. Los pasaportes, pases y otros documentos de control e identidad personal em España durante La primera mitad Del siglo XIX: estúdio archivístico y diplomático. Revista Hidalguía. Madrid, n. 1, 2004 p.113-144. n 2, 2004, p.169-208.

Exercício feito por todos os membros do grupo ( Blener, Dyenison, Luiza e Victor).