Análise
do Documento: Carteira de Identidade
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A Cédula de identidade passou por diversas transformações
ao longo dos anos, sendo acrescentadas e removidas informações, conforme as
necessidades de cada época. No caso em questão, iremos analisar uma Cédula de
Identidade de 1942 e o novo modelo aprovado em 2008 que deve substituir o atual
padrão das carteiras de identidade.
A Cédula de 1942 pertencente a sr. Margarida Lopez, contem
várias informações para a identificação da sua portadora bem como sua validação
como original. Nela podemos observar que os dados eram escritos a mão, embora
os comandos de preenchimento de cada campo eram datilografados. Na identidade
constava seu nome completo, filiação, data de nascimento, naturalidade,
nacionalidade, cor da pele, cor dos olhos, um campo de observações para se
registrar cicatrizes, marcas e etc, tipo sanguíneo, sua fotografia, sua
assinatura, sua impressão digital do polegar direito, seu número de registro
geral, a série e a sessão que emitiu o documento, além da data de emissão e
assinatura do Chefe do Serviço de Identificação e informações sobre o órgão
responsável pela emissão deste documento. Feita em papel.
Já o novo formato da cédula de identidade brasileira
(neste caso um modelo), nos mostra as seguintes informações sobre seu portador:
nome completo data de nascimento, naturalidade, assinatura, número do RIC
(Registro de Identidade Civil, em substituição do número de Registro Geral), sexo,
filiação, assinatura, identificação do órgão que emitiu, unidade da federação
que emitiu o documento, um chip para a leitura digital do documento e
armazenamento de informações e ao verso temos a reprodução da digital do
polegar direito, seu CPF, número do RG, número do título de eleitor, campo para
observações, data de expedição, assinatura do responsável pela expedição,
código de leitura ótica e o brasão de armas da república. Todo o documento é
impresso por máquinas, mesmo os campos de assinatura foram preenchidos por uma
impressora, através da digitalização das assinaturas. Feita em cartão de
policarbonato.
Podemos então a partir disto fazer uma comparação entre o
modelo de 1942 e o aprovado em 2008 (que já esta valendo) sob diversos
aspectos. Um aspecto interessante é o histórico, nele podemos observar a
evolução da tecnologia no dia a dia. Em 1942 era difícil obter uma máquina de
datilografar e o que predominava era a escrita a mão, podemos observar que o
molde do documento vinha datilografado, mas era preciso preencher a mão o
documento visto a dificuldade em se obter máquinas de datilografia. Já o modelo
novo pode ser impresso em qualquer lugar, com uma impressora capaz de gravar
dados em um cartão de policarbonato. Essa evolução também está intimamente
ligada à necessidade de se agregar novas funções ao documento de identidade,
pois a sociedade de 1942 era diferente desta de 2012, na qual nós precisamos de
mais agilidade nos afazeres do dia a dia. Conforme diz no texto “Passaportes” a
medida que novas necessidades foram surgindo, foi necessário mudar o documento
para englobar tais necessidades. Observando ambos os documentos, podemos
observar que em 1942 era necessário além da foto, descrever a pessoa para
facilitar sua identificação. Hoje já não é mais necessário, visto que as
fotografias (agora coloridas) Acreditamos que na parte histórica, ela demonstre
justamente a evolução da sociedade, suas necessidades e a evolução da
tecnologia e como isso afeta a vida do ser humano.
Em termos administrativos, nada mudou em relação ao
período de emissão das duas identidades, pois ambas ainda tem o mesmo intuito,
são feitas pelo mesmo tipo ato... enfim o que mudou foram as tecnologias
empregadas na emissão, mas o processo em si ainda é o mesmo.
Nessa tendência temos que Diplomaticamente, pouco mudou,
pois ambas seguem o mesmo objetivo: identificar o sujeito. Só realmente podemos
observar mudanças no que diz respeito as informações impressas em ambas
identidades que estão lá para suprir as necessidades de cada época em termos de
identificação, bem como nos mostra que em cada época as tecnologias para
validações eram diferentes e a identidade de 1942 é mais suscetível a fraudes
do que a nova, visto que ela detém menos tecnologias para evitar fraudes (a
nova detém marcas d’água por exemplo, coisa que a velha não detém).
Os campos são um caso a parte e já vieram sendo
explicados (indiretamente) ao longo do texto. Na identidade de 1942 havia
necessidade de se confirmar certos aspectos das pessoas, embora houvesse a
fotografia da mesma na identidade, esse fato se deve graças ao fato das
fotografias naquele período, não serem tão nítidas quanto as de hoje e
possivelmente em preto e branco, dai a necessidade de se declarar a cor da pele
da pessoa, cor dos olhos, marcas e cicatrizes na face... os demais campos foram
preservados até hoje por serem o extremo essencial para a correta identificação
do sujeito em questão. Já a identidade nova, preserva os principais campos da
anterior e traz alguns novos (como cpf, titulo de eleitor...) visando facilitar
a vida de seu portador que pode substituir vários documentos, apresentando a
cédula de identidade em seu lugar.
A forma de registrar os dados (seus caracteres) é apenas
um detalhe que é explicado pela evolução da tecnologia, que antigamente
obrigava o emissor a escrever a mão, agora permite que ele escreva pelo
computador. A necessidade de escrever os dados, não mudou, o que mudou foi a
forma de registrar eles no documento.
Dentro de um arquivo, a primeira tem uma função histórica
por ser um exemplar único e possivelmente não ter mais identidades por ai desse
período, já a segunda tem por função comprovar a execução de uma atividade por
parte de seu emissor. Em ambos os casos elas competem ao arquivo do produtor,
pois fazem parte do seu acervo particular de documentos de porte obrigatório.
Sua emissão é uma obrigação legal e seu portador tem a obrigação de solicitar
sua emissão e abrir um processo para a obtenção do documento. Sua função de
caráter comprobatório, visa comprovar que seu portador é realmente quem ele diz
ser, portanto deve ser arquivado até a morte do seu portador, sendo permitida
sua eliminação após cumprir todas as obrigações legais para o registro de óbito
de seu portador. Dentro de um arquivo, ela tem por função unicamente de
comprovar que um individuo é ele mesmo nas mais diversas situações que isto for
necessário, sendo que essa presença se dará sempre por cópia do documento,
visto que o original único, pertence exclusivamente a seu portador e não deve
ter outro original em nenhum outro lugar, apenas cópias (autenticas ou não).
Referencias:
GALENDE DÍAZ, Juan Carlos & GARCÍA
RUIPÉREZ, Mariano. Los pasaportes, pases y otros documentos de control e
identidad personal em España durante La primera mitad Del siglo XIX: estúdio
archivístico y diplomático. Revista Hidalguía. Madrid, n. 1, 2004 p.113-144. n
2, 2004, p.169-208.
Exercício feito por todos os membros do grupo ( Blener, Dyenison, Luiza e Victor).
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